A Prefeitura de São Francisco do Maranhão recebe até as 10h da próxima sexta-feira (10) as propostas para a licitação de alimentação escolar no município. O processo visa adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Chamada Pública nº 001/2026 é destinada a grupos formais, como cooperativas e associações, e também a grupos informais de agricultores. Conforme o edital, os interessados devem possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos.
A documentação de habilitação e o projeto de venda precisam ser entregues no Setor de Licitações, localizado na Praça Senador Bernardino Viana, s/n, no centro da cidade. A legislação que rege o processo inclui a Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
Detalhes da licitação para alimentação escolar em São Francisco do Maranhão
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta gratuita no endereço da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos também podem ser acessados nos sites oficiais do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A Secretaria Municipal de Educação vai realizar uma reunião nesta quarta-feira (8) para orientar os produtores rurais sobre o correto preenchimento do projeto de venda. O convite foi assinado pelo secretário da pasta, Ozeas Lopes de Sousa.
