O Comitê Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Piauí, formado por instituições governamentais e não governamentais, incluindo o Ministério Público do Estado do Piauí, disponibiliza programação de enfrentamento à violência sexual infantil nos dias 10, 18 e 22 de maio. Os eventos fazem alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.
Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio marca uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Vale ressaltar que, referida data, foi escolhida após um crime ocorrido contra uma menina de 8 anos, em Vitória no Espírito Santo, no ano de 1973, mas que até hoje está impune. Portanto, o dia tem como intuito mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar do combate em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Diante disso, e visando trabalhar em uma rede de atenção e defesa, o Comitê convoca sociedade civil, entidades religiosas, imprensa, governo, e instituições de atendimento para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna e responsável.
Confira a programação abaixo:
05/05 (Quinta-feira):
18h30min – Live “Faça Bonito” pela UFPITV.
Mediado pela Universidade Federal do Piauí.
Palestrante: Dra. Maria Leolina Couto Cunha
Diretora de Enfrentamento de violações aos direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
18/05 (Quarta):
Dia D pelas Crianças e Adolescentes
8h – Mobilização no cruzamento da Avenida Frei Serafim com Avenida Goiás.
Participantes: Organizações da Sociedade Civil/ Poder Público/ Crianças e Adolescentes atendidos pelas OSC participantes.
9h30min – Apresentações artísticas e culturais pelas Crianças e Adolescentes atendidas pelas OSC participantes do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra a Criança e ao Adolescente.
22/05 (Domingo):
16h – Pedal na Ponte Estaiada
Participantes: Organizações da Sociedade Civil/ Poder Público/ Crianças e Adolescentes atendidos pelas OSC participantes/ Grupo Pedal noturno e comunidade em geral.
