O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desta terça-feira (27) a primeira reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, para o exercício financeiro 2025.
A próxima reunião da comissão ocorrerá dia 09 de abril, às 9h, na Escola de Contas e Gestão do TCE-PI. Os encontros da comissão irão ocorrer periodicamente ao longo do ano de modo a alinhar entendimentos acerca do ICMS.
Estiveram presentes, o coordenador e relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara, o procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MP-PI), Márcio Vasconcelos, o auditor de controle externo, Ramon Patrese, Servidor Antônio Machado, e representantes da SEFAZ, SEMARH, SEDUC, e APPM.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
