O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebe nesta quinta (15) e sexta-feira (16) integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) que farão trabalhos de avaliação de desempenho da Corte de Contas piauense no âmbito do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), ciclo 2022.
Compõem a comissão o conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), o conselheiro substituto Antônio Ed (TCE-RN), a auditora Fernanda Nunes (TCE-RS) e o auditor Roberto Tenório (TCE-BA). Eles foram acolhidos na sede do Tribunal pela presidente, conselheira Lilian Martins, que, em seguida, os conduziu ao plenário, para que fossem apresentados aos demais membros da Corte, antes do início da sessão plenária desta quinta.
“Nós desejamos que eles tenham um ótimo trabalho, tendo total liberdade para desempenhar suas atividades em nosso Tribunal, contando com nosso apoio no que for necessário. O TCE Piauí vem desempenhando suas funções sempre com muita dedicação e zelo, e receber o MMD é uma garantia de que esse desempenho siga crescendo, sempre atendendo as diretrizes do sistema Tribunais de Contas”, pontuou a conselheira.
O secretário de Controle Externo , Luis Batista; a chefe da Governança, Lucine Batista, e a servidora Débora Jamille, também recepcionam a equipe do MMD em nome do TCE Piauí, dando assistência ao trabalho que será desempenhado pela comissão.
Comissão do MMD recepcionada pelos servidores do TCE-PI
O MMD-TC é uma iniciativa da ATRICON e integra o projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas, bem como a transparência das informações e as ações desempenhadas por cada TC. Iniciado em março de 2013, o MMD contou, em todas as suas fases, com a participação de servidores e membros dos Tribunais, culminando com a aprovação do Regulamento Atricon nº 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados. Dos 33 Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, 28 formalizaram consentimento para serem submetidos à verificação in loco, entre eles, o TCE Piauí.
O MMD-TC adota metodologia inspirada em normais internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores), e incorpora as diretrizes da Atricon, as NBASP (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público) e as IS-SAIs (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores). Sua periodicidade de aplicação é bianual.
Conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES) falando aos membros da Corte, no plenário do TCE-PI
“Eu fico muito feliz de estarmos no Piauí, uma vez que o TCE daqui sempre se saiu muito bem nas avaliações realizadas pela ATRICON. Aqui tivemos vários indicadores com pontuação máxima e nesses dois dias, de intenso trabalho, vamos nos dedicar para avaliar o máximo possível desses indicadores”, disse o conselheiro Carlos Ranna, vice-presidente da ATRICON e membro da Comissão MMD presente no TCE-PI.
A equipe trabalhará na sede do TCE Piauí ao longo desta quinta e sexta-feira (16) e, em seguida, emitirá um relatório, apontando o resultado dos 402 critérios avaliados, em áreas como Educação, Saúde, Transparência, entre outras.
