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18 de dezembro de 2017

Ministério Público Federal denuncia prefeito de Amarante por desvio abusivo de recurso público


Hospital de Olhos

O prefeito de Amarante, Luiz Neto, e assessores das Secretarias Municipais de Saúde e Finanças estão sendo investigados pela Polícia Federal por supostos desvios e apropriações indevidas de recursos públicos por meio de esquema criminoso, segundo o MPF.

No esquema, a Polícia Federal constatou a realização de saques de altos valores das contas da prefeitura sem a efetiva contraprestação em serviços e produtos.

Figuram-se como assessores integrantes do esquema Aneli e Silva Neto, (secretária de Finanças), Cláudia Maria de Lima Costa (tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde), e Francisco Edson de Sousa (auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Saúde).

A investigação é resultado da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal no Estado do Piauí em 2011. A denúncia foi feita inicialmente pela procuradora Valquíria Quixadá Nunes, da Procuradoria Regional da República da 1º Região, em Brasília.

Os desvios, segundo o Ministério Público Federal, totalizam R$ 174.251,48, resultado da simulação de aquisição de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos, com a utilização de Notas Fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas.

A imprensa do Piauí tentou, de forma frustrada, estabelecer contatos com o prefeito de Amarante.

Se condenados, os envolvidos no esquema perderão seus mandatos e ainda terão que devolver todo o recurso desviado.

VEJA COMO ERA FEITO O ESQUEMA
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.

Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. As notas frias eram usadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do Piauí.

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema teria durado por, pelo menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.

Sanções
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.

Edição e postagem: Denison Duarte
Fotos e informações: cidadeverde.com


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