Nos próximos seis meses, as chamadas telefônicas para aparelhos fixos e também para celulares a partir de orelhões da operadora Oi não vão ser cobradas. A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que puniu a prestadora Oi em outubro de 2017 após fiscalização feita em agosto do mesmo ano pela agência reguladora.
Ao todo, 12 estados vão continuar sendo beneficiados durante seis meses, ou seja, até o dia 30 de setembro de 2018. Nesses estados, a agência verificou que o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares que foram por ela estabelecidos.
Os estados que vão continuar usufruindo dos serviços gratuito em 15 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A exceção vai para os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe. Neles, a s chamadas originadas de orelhões já podem ser cobradas desde ontem, dia 1º, pois a prestadora alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel.
A disponibilidade de orelhões, segundo a Anatel, deve ser de, no mínimo 90% e todos os estados do Brasil e de, no mínimo, 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. A punição que foi implantada levou em conta os percentuais de disponibilidade de orelhões da operadora avaliados pela agência no final de fevereiro.
“A agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31/08. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019”, disse a Anatel.
