Agricultores familiares de São Francisco do Maranhão têm até as 10h do dia 10 de abril de 2026 para apresentar propostas de venda de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município. A iniciativa faz parte da Chamada Pública nº 001/2026, destinada a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A aquisição será realizada junto a agricultores individuais ou organizados em grupos formais e informais, como cooperativas e associações. Conforme o edital, é necessário que os interessados possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos.
A documentação de habilitação e o projeto de venda devem ser entregues no Setor de Licitações da prefeitura, localizado na Praça Senador Bernardino Viana, centro da cidade. O processo segue as diretrizes da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Como participar da Chamada Pública para merenda escolar em São Francisco do Maranhão
O edital completo e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos também estão disponíveis para download nos portais oficiais do município e de licitações do governo.
https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/
https://licitasaofranciscoma.com.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Antes do prazo final para entrega das propostas, a Secretaria Municipal de Educação realizará uma reunião para orientar os agricultores sobre o preenchimento do Projeto de Venda. O encontro está marcado para o dia 8 de abril de 2026, a partir das 9h, na sede da própria secretaria, segundo comunicado assinado pelo secretário Ozeas Lopes de Sousa.
