Nesta sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral de Simões, no Piauí, cassou os diplomas do prefeito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho e do vice-prefeito Josimar Gomes dos Reis. A decisão, proferida pelo juiz Denis Deangelis Brito Varela, da 56ª Zona Eleitoral, baseia-se em um “aumento considerado anormal” de contratações temporárias e nomeações no ano eleitoral de 2024, configurando uso indevido da máquina pública para beneficiar a chapa vencedora.
Além da cassação, o ex-prefeito José Wilson de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos, sendo apontado como o autor direto das condutas abusivas. Ítalo e Josimar, embora tenham tido os diplomas cassados por terem sido beneficiados pelos atos, não foram declarados inelegíveis por ausência de provas de participação direta.
Contratações Eleitoreiras e Impacto nas Contas Públicas
O magistrado destacou que o município de Simões registrou 242 servidores contratados temporariamente em setembro de 2024, um crescimento superior a 400% em comparação com o mesmo período de 2023. Muitas dessas contratações foram feitas para funções permanentes, como merendeiras, motoristas e auxiliares de atividades educacionais, violando a regra constitucional que exige concurso público para o ingresso no serviço público.
Essa prática, segundo a sentença, teve clara finalidade eleitoral e comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos. O impacto financeiro também foi significativo: a folha de pagamento do município saltou de R$ 27,7 milhões em 2023 para R$ 37,2 milhões em 2024, um aumento de cerca de R$ 9,4 milhões em apenas um ano.
Vínculo Familiar e Eleição Decidida por Poucos Votos
Um fator relevante na decisão foi o vínculo familiar entre o então prefeito José Wilson de Carvalho e o candidato eleito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, que são tio e sobrinho. Ítalo, inclusive, ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura até se desincompatibilizar para disputar a eleição.
A eleição em Simões foi decidida por uma diferença mínima de apenas 98 votos. Para o juiz, esse dado potencializa a gravidade das irregularidades, já que o aumento expressivo no número de contratos e nomeações pode ter influenciado diretamente o resultado do pleito, beneficiando a chapa que agora tem a cassação do prefeito de Simões e vice.
A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), onde a defesa poderá buscar reverter a sentença que resultou na cassação do prefeito de Simões pela Justiça Eleitoral.
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