Em uma sessão marcada por tensões e discussões acaloradas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer que pede a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão, tomada por 13 votos favoráveis e 5 contrários, desencadeou uma reação imediata e drástica por parte do parlamentar fluminense.
Logo após a votação no Conselho, Glauber Braga anunciou que iniciaria uma greve de fome e que permanecerá nas dependências da Câmara dos Deputados até a conclusão de todo o processo que pode culminar com a perda de seu mandato. Segundo relatos, o deputado chegou a dormir no chão dos plenários das comissões da Casa.
A representação contra Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em decorrência de um incidente ocorrido em abril de 2024, quando o deputado expulsou com empurrões e chutes Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), das dependências da Câmara. O MBL realizava uma manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante um debate sobre a regulamentação da profissão.
Em suas declarações, Glauber Braga tem sustentado que o processo de cassação é uma retaliação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem já chamou de “bandido” em diversas ocasiões. O deputado do PSOL alega ser alvo de perseguição por ter denunciado o chamado “orçamento secreto“. “Tomei a decisão inconciliável, irrefutável de que não vou ser derrotado por Arthur Lira, não vou ser derrotado pelo orçamento secreto, não vou ser derrotado pelo sócio minoritário dessa história que foi o MBL”, disparou Glauber.
Na manhã desta quinta-feira (10), Glauber Braga informou, através de suas redes sociais, que já estava há mais de 30 horas sem se alimentar, ingerindo apenas líquidos. “Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Vou às últimas consequências”, escreveu o parlamentar.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também anunciou que aderiu à greve de fome em solidariedade a Glauber Braga.
Apesar da aprovação no Conselho de Ética, o processo de cassação ainda não está concluído. Cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso o recurso seja rejeitado, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara, onde a cassação precisará do apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados para ser efetivada.
Durante a tumultuada reunião do Conselho de Ética, diversos deputados defenderam Glauber Braga, argumentando que a pena de cassação seria desproporcional ao ocorrido e que o relatório não teria considerado as alegações de que a mãe do deputado foi ofendida previamente. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a apresentar um voto em separado pedindo a absolvição de Braga.
O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), negou ter agido com motivações políticas e defendeu seu parecer favorável à cassação, alegando que as agressões de Glauber foram comprovadas por vídeos.
Aliados de Glauber Braga também denunciaram um atraso incomum no início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, interpretando o fato como uma manobra para que a votação no Conselho de Ética fosse concluída antes do início das discussões no plenário. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) classificou a situação como uma “vergonha sem tamanho” e acusou a existência de um “acordão” envolvendo inclusive o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A situação de Glauber Braga remete ao caso de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que também teve sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética, mas ainda aguarda votação no plenário.
O desenrolar deste processo, marcado pela greve de fome e pelas acusações de motivação política, promete manter o clima tenso no Congresso Nacional nas próximas semanas.
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