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CAODIJ disponibiliza nona edição do Podcast Infância em Foco e fala sobre o Programa Família Acolhedora

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O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (Caodij/MPPI), disponibilizou nesta quarta-feira (06) a nona edição do podcast “Infância em Foco”. Essa semana contou com a participação da coordenadora do Programa Família Acolhedora em Teresina – Partilhando Cuidado, Lorenna Batista de Melo. Na oportunidade, ela tratou sobre o funcionamento do projeto.

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O Família Acolhedora é um serviço de acolhimento temporário. O objetivo principal do programa é oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastadas temporariamente de sua família de origem por medida de proteção. O ECA, no art. 101, §1º, prevê que a medida protetiva de acolhimento, institucional ou familiar, é sempre excepcional ou provisória.

Com o programa, as famílias passam a receber a criança ou o adolescente em sua casa com a intenção de garantir os cuidados plenos necessários. “Enquanto a criança está acolhida, a equipe faz o trabalho com a família de origem e busca reforçar os laços familiares. A depender do resultado, a criança pode retornar à sua família ou entrar no Sistema Nacional de Adoção (SNA)”, explica a coordenadora do programa.

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O Art. 19, § 2º, do ECA ainda coloca que a permanência da criança ou do adolescente no serviço de acolhimento não deverá se prolongar por mais de 18 meses, salvo comprovada a necessidade. No entanto, a coordenadora do Programa ressalta o caráter transformador da ação. “O nosso lema é falar que o acolhimento é temporário, mas o amor é para a vida toda”, finaliza Lorenna.

Coord. do Família Acolhedora, Lorenna Melo (à esquerda) e a coord. do Caodij, promotora de Justiça Joselisse Nunes (à direita).

Esta é a penúltima edição do Infância em Foco. As edições anteriores podem ser ouvidas na aba “podcasts” na página oficial da Rádio MPPI.

Fonte: Ministério Público do PI

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Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]: Projeto do MPPI é apresentado durante Encontro Estadual da UNCME

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O projeto “Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentado, nesta quinta-feira(11), durante o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM).

Realizado em parceria com a UNCME Nacional, o Encontro teve como tema central: “Políticas Educacionais no contexto atual: o desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle” e reuniu conselheiros municipais de Educação e outros representantes de entidades e órgãos ligados à área da educação.

A coordenadora do Caodec e promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou aos partícipes do evento o projeto do MPPI, que tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação.

Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem [email protected]”, tem sido desenvolvido por meio de oficinas nos Polos Regionais do Estado do Piauí, onde gestores e profissionais da educação estão passando por formações, que objetivam o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.

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Além do projeto, a apresentação da representante do MPPI abordou a educação como direito social e instrumento da construção da cidadania. Após a explanação, a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica), mediou um momento de perguntas do público para Flávia Gomes.

PGA 2022-2023

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí.

Fonte: Ministério Público do PI

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