O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lançou nesta quinta-feira(7), para instituições parceiras, o projeto “Na escola, cabem tod@s”. A apresentação do projeto foi realizada, na sede leste da instituição, localizada em Teresina, com mediação da promotora de Justiça e coordenadora, do Caodec, Flávia Gomes. Na ocasião, representantes de diversas instituições que atuam pela inclusão, no Piauí, estiveram presentes.
O projeto tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação. E compreende a educação inclusiva a partir da concepção da escola como espaço público de construção da cidadania no Estado Democrático de Direito.
Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem tod@s”, será desenvolvido por meio de oficinas nos 09 Polos Regionais do Estado do Piauí, onde serão capacitados gestores e profissionais da educação, objetivando o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.
A gestora do projeto apresentou aos participantes uma explanação sobre o espaço da escola na perspectiva da educação inclusiva. Na ocasião, foram abordados conceitos como: educação especial e inclusiva, inclusão e integração. Algumas normativas da área educacional e informações diversas sobre o novo projeto do MPPI também foram apresentadas e debatidas.
“Esse lançamento foi pensado para os parceiros e instituições que nós precisamos que caminhem junto conosco na execução desse projeto. A intenção é, justamente, termos esse discurso único para a sociedade. Esse juntar das forças para que a gente possa fortalecer e ampliar essa bandeira da educação inclusiva, fortalecendo esse espaço público que é a escola, para a construção da cidadania e do respeito ao outro”, explanou Flávia Gomes.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência(CONED), Helena Lima, o diretor de Fiscalizações Especializadas (DFESP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), Gilson Araújo, e, a gerente de Educação Especial da Secretária Estadual de Educação(Seduc), Eleonora Sá, parabenizaram a iniciativa e a importância do trabalho articulado, na perspectiva de igualdade para todos.
O lançamento contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid); da Associação Piauiense de Municípios (APPM); do Grupo Matizes; da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí(OAB-PI); do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -(Conade); da Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais(Apidi); da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí(AMA-PI) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(Uncme- Piauí).
PGA 2022-2023
O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí. Os projetos aprovados serão apresentados em breve aos integrantes do MPPI e à sociedade.
