Com a produção diária de petróleo chegando a 4,247 milhões de barris — alta de 17,3% em relação ao ano anterior —, o Brasil atingiu nesta segunda quinzena de maio o maior patamar da sua história na extração de óleo e gás natural. Ao mesmo tempo, o Governo Federal articula medidas provisórias para subsidiar diesel e gasolina e impedir que a escalada dos preços internacionais chegue ao consumidor.

Brasil bate recorde no petróleo e injeta 10 bi em subsídios: a dupla realidade do setor

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No total, o país registrou extração diária de 5,531 milhões de barris de óleo equivalente, somando petróleo e gás natural. O desempenho foi impulsionado pela Petrobras, que ampliou operações com novas plataformas no pré-sal.

Apesar dos números expressivos, o cenário internacional pressionou o Governo Federal a agir. A crise geopolítica no Oriente Médio e a consequente alta nos mercados externos forçaram a equipe econômica a buscar uma resposta doméstica. A solução encontrada: subvenções diretas a produtores e importadores, reguladas por medida provisória já assinada.

Para a gasolina, o texto estipula subvenção máxima de R$ 0,8925 por litro. O governo ainda estuda aplicar uma devolução parcial inicial, que deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O diesel ganha nova subvenção a partir de 1º de junho: R$ 0,3515 por litro. O teto global do programa de subsídios rodoviários está fixado em R$ 10 bilhões.

O Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda participaram das tratativas. O objetivo declarado é absorver os choques de preço externos antes que eles se traduzam em reajustes nas refinarias e, consequentemente, nos postos de combustível.

Setor de distribuição acende alerta sobre abastecimento

Nem todos veem as medidas com tranquilidade. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o Comsefaz, acionou um sinal de alerta sobre possíveis riscos ao abastecimento e ao comércio exterior. Segundo o órgão, as tratativas para as novas subvenções enfrentaram forte resistência política e fiscal, o que pode comprometer a estabilidade do fluxo de distribuição interno nas próximas semanas.

O setor de distribuição também manifestou preocupação com o teto fiscal imposto ao programa. Com o limite de R$ 10 bilhões, há dúvidas sobre a capacidade do mecanismo de sustentar os preços até o fim do ano, especialmente se os mercados internacionais seguirem pressionados.

A União é a responsável pelo repasse das subvenções. O Ministério do Planejamento e Orçamento acompanha a execução orçamentária do programa.