Bebês com microcefalia – As políticas públicas no Brasil contra o Aedes Aegypti, que provoca a microcefalia, tem sua condução assemelhada às da epidemia da síndrome de talidomida.
A causa da talidomida na Alemanha por volta dos anos 50, estava associada a um medicamento usado por gestantes contra o enjoo.
O medicamento usado provocava malformação dos fetos. No Brasil, o uso somente foi proibido por volta de 1965, sendo que em 1970 ações judiciais foram iniciadas contra laboratórios e a União.
Uma pensão vitalícia foi aprovada em 1982 concedendo pensão vitalícia e indenizatória para as vítimas da síndrome.
Os portadores da síndrome de talomida recebem atualmente do governo federal um valor médio a R$ 1.346,91.
A história se repete com a microcefalia, é o que diz ao portal R7 a presidente da Associação Brasileira de Portadores de Síndrome Talidomida (ABST)
Direito assegurado aos bebês com microcefalia
“Em 1982, quando a associação era tocada por nossos pais, foi uma luta muito grande para vencer o governo e conseguir a pensão. Agora a história está se repetindo com a microcefalia. É triste ver que o governo continua negligente com a saúde das gestantes. No nosso caso, apesar das limitações físicas, temos o raciocínio para lutar pelos nossos direitos, mas quem fará isso pelas crianças com microcefalia? O governo tem responsabilidade, tem o dever de garantir a saúde pública e não fez”, afirmou.
O professor e advogado especializado em direito previdenciário, Theodoro Vicente Agostinho, faz uma analogia e diz que as vítimas da microcefalia podem exigir do governo uma pensão vitalícia assim como aconteceu com a talidomita.
“É possível, sim. São situações semelhantes. Em ambos os casos, fica claro a negligência do governo na orientação às gestantes e nas ações preventivas”, diz.
A presidente da ABST assegura que somente a concessão da indenização não irá solucionar o problema das vítimas em razão da defasagem dos valores e que, segundo ela, em pouco tempo não dá mais para nada.
“Uma pessoa sem braços e sem pernas precisa de ajuda para tudo. O custo do cuidador é alto. Pedimos uma revisão no reajuste, mas o caso ficou três anos parado no Ministério da Casa Civil e nada”, afirma.
Surto de microcefalia por zika vírus repete drama de bebês com deformidades por uso de remédio
Edição e postagem: Denison Duarte
