O município de Amarante foi condecorado com o Selo Nacional Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (23) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O reconhecimento é concedido a secretarias de Educação por iniciativas bem-sucedidas na garantia do direito à alfabetização infantil.

O prefeito Professor Adriano da Silva e a secretária municipal de Educação, Ana Tércia Carvalho, representaram a cidade no evento. A secretária destacou a importância da conquista para a educação local.

“Hoje é um dia de felicidade, de reconhecimento, de agradecimento para a educação municipal de Amarante. Estamos aqui em Brasília, junto com o prefeito Professor Adriano, recebendo o Selo Nacional Ouro pela alfabetização. Esse reconhecimento é para você ver que vale a pena lutar por uma educação de qualidade, uma educação de sala de aula que efetivamente transforma a vida dos nossos alunos”, afirmou a secretária.

Reconhecimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Selo Nacional Ouro, em sua segunda edição, reconhece os esforços de gestão na implementação de políticas, programas e estratégias que asseguram a alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa foi estabelecida pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.

Segundo o MEC, o objetivo do selo é incentivar a adoção de políticas comprometidas com as metas de alfabetização do Plano Nacional de Educação e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Também visa reconhecer os esforços de gestão e disseminar práticas exitosas entre as secretarias de educação.

As dimensões avaliadas para a concessão do selo incluem a institucionalização e implementação da Política de alfabetização, as ações de formação de professores e gestores, e a distribuição de materiais didáticos complementares de alfabetização.

A avaliação dos entes federativos conta com a participação de instituições reconhecidas na área educacional. A Comissão Gestora do Selo, responsável pela análise de pedidos de reconsideração e casos omissos, é composta por oito instituições, entre elas a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O prefeito Professor Adriano da Silva afirmou que “a presença na Esplanada dos Ministérios, no MEC, marca a participação na cerimônia de condecoração”. A secretária Ana Tércia Carvalho complementou que “o reconhecimento demonstra a validade da luta por uma educação de qualidade que transforma a vida dos alunos”.