Amarante obteve o Selo ICMS Ecológico Categoria A, certificação que reconhece municípios com políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente. A informação foi divulgada pela Prefeitura municipal.
O ICMS Ecológico funciona como um mecanismo de distribuição de receita estadual que beneficia financeiramente as cidades que comprovam investimentos na área ambiental. Alcançar a Categoria A, a mais alta da certificação, indica que o município atendeu a critérios de sustentabilidade estabelecidos pelo programa.
Prefeito comenta o Selo ICMS Ecológico em Amarante
O prefeito Adriano Silva se manifestou sobre a conquista. “Amarante segue avançando com responsabilidade e compromisso ambiental! Nossa conquista do Selo ICMS Ecológico – Categoria A é um importante reconhecimento pelas ações desenvolvidas em prol da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade”, afirmou o gestor, em nota divulgada pela Prefeitura.
Adriano Silva frisou ainda a importância de dar continuidade ao trabalho iniciado. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, segundo a Prefeitura, segue investindo em estratégias voltadas à qualidade de vida da população.
O que é o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é uma política fiscal adotada por estados brasileiros para incentivar a gestão ambiental nos municípios. Parte da arrecadação do imposto é redistribuída às cidades que demonstram bom desempenho em indicadores como unidades de conservação, saneamento e preservação de recursos hídricos. No Piauí, o programa avalia os municípios e os classifica em categorias conforme o nível de comprometimento com a pauta ambiental.
Chegar à Categoria A representa, na prática, uma posição de destaque no ranking estadual — e tende a resultar em repasse financeiro maior para o município.
