O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu José Holanda de Moura, a 22 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira, 13 de março, no Fórum da Comarca de Picos. Logo após o julgamento, José Moura foi encaminhado à Penitenciária do município.
José Holanda de Moura foi julgado pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e feminicídio (artigo 121, §2º, II e VI, todos do Código Penal). Em julho de 2020, nas dependências de um bar na localidade Tabuleiro, zona rural do município de Santa Cruz do Piauí, o acusado participou ativamente no assassinato da vítima Maria da Paz de Oliveira da Silva, sua ex-companheira. José Moura efetuou três disparos de arma de fogo na cabeça de Maria. Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Posteriormente, o acusado evadiu-se do local do fato, como se nada de anormal tivesse acontecido. O réu foi preso dias após o crime, escondido em casa de parentes na localidade Dom Expedito Lopes.
“Este crime à época dos fatos causou grande repercussão na sociedade de Picos, em virtude de ter sido contra uma defesa mulher, onde a população clamava por justiça em virtude da violência e da covardia de mais um crime de feminicídio no Estado do Piauí”, destaca o promotor de Justiça João Malato Neto.
Fonte: Ministério Público do PI
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