A partir de 2027, o Brasil terá datas distintas para a posse do presidente da República e dos governadores de estado. A mudança, definida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, encerra uma tradição que vigorava desde a Constituição de 1988: a de empossar as duas categorias no mesmo dia, 1º de janeiro.
Com a nova regra, a posse presidencial passa para 5 de janeiro. Os governadores — incluindo os do Piauí e do Maranhão — tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro.
Veja o calendário de posses a partir de 2027:
| Cargo | Nova Data (a partir de 2027) | Data Anterior/Inalterada |
|---|---|---|
| Presidente e Vice-Presidente | 5 de janeiro | 1º de janeiro |
| Governadores e Vice-Governadores | 6 de janeiro | 1º de janeiro |
| Prefeitos e Vice-Prefeitos | Inalterada | 1º de janeiro |
| Deputados e Senadores | Inalterada | 1º de fevereiro |
Por que a posse de presidente e governadores em 2027 muda de data
A separação das datas tem dois objetivos práticos. O primeiro é facilitar a presença de chefes de Estado e delegações internacionais, que encontravam dificuldades de agenda por causa do feriado de 1º de janeiro. O segundo é resolver um conflito logístico interno: com as posses no mesmo dia, os governadores eleitos não conseguiam participar da cerimônia de investidura do presidente antes de assumirem em seus próprios estados. Com um dia de intervalo, isso se torna viável.
Antes de 1988, a data de posse presidencial era 15 de março. A Constituição de 1988 unificou as posses no primeiro dia do ano, e esse calendário ficou em vigor por mais de três décadas até a aprovação da emenda.
Mandatos atuais têm extensão de dias
Para viabilizar a transição, os mandatos do Executivo iniciados em 2023 foram estendidos. O presidente e o vice-presidente eleitos em 2022 ganham quatro dias a mais. Os governadores e vice-governadores eleitos no mesmo ano têm os mandatos estendidos em cinco dias.
As datas de posse de prefeitos, deputados e senadores não foram alteradas pela emenda. Prefeitos continuam sendo empossados em 1º de janeiro; deputados e senadores, em 1º de fevereiro.
