A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro anunciou um plano econômico que prevê revogar impostos criados ou elevados durante a gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as medidas prioritárias estão a eliminação da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo e a redução do IOF aos patamares praticados em 2022.
O plano econômico de Flávio Bolsonaro e as propostas tributárias
A coordenadora do plano econômico da campanha, Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, detalhou a diretriz em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. Segundo ela, a orientação partiu diretamente do candidato: “Flávio deu uma orientação para a equipe para retroagir e revogar todos os impostos criados ou elevados pelo Haddad.”
Ao tratar especificamente das duas medidas tributárias mais imediatas, Daniella Marques foi direta: “Esse imposto de exportação de petróleo é uma excrescência, um absurdo. Queremos voltar com o IOF para o patamar de 2022.”
A campanha lista três frentes de atuação tributária como prioritárias:
- Imposto de Exportação (IE) sobre o Petróleo: Eliminação da alíquota de 12% incidente sobre as exportações de petróleo.
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Redução das alíquotas para retornar aos patamares praticados no ano de 2022.
- Revisão da Carga Tributária: Avaliação de normas infralegais, obrigações acessórias e tributos ajustados na atual gestão para desburocratizar o setor produtivo.
A proposta se inscreve em um programa mais amplo de corte de gastos públicos e redução do tamanho da máquina administrativa, com compromisso declarado de preservar programas sociais essenciais e respeitar a autonomia do Banco Central.
Na área da reforma tributária aprovada em 2023, a coordenação econômica prevê negociar com o Congresso Nacional os ajustes necessários na legislação, priorizando a construção de consensos com o Poder Legislativo.
