A secretaria municipal de educação de São Francisco do Maranhão publicou um convite direcionado a agricultores familiares e grupos de agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE). O objetivo é informar sobre a chamada pública de aquisição desses produtos.
Podem participar agricultores que possuam declaração de aptidão ao pronaf (DAP) ou cadastro nacional da agricultura familiar (CAF) ativos. A iniciativa baseia-se na lei nº 1147/2009 e na resolução CD/ nº 6/2020, que regulamentam a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
A reunião informativa está agendada para sexta-feira (06) junho de 2025), às 9h da manhã. O encontro será realizado no auditório do museu Manoel Sobrinho, em São Francisco do Maranhão.
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