Mais de 30 professores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (22) em frente à sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na Zona Leste de Teresina. O protesto foi motivado pela suspensão do concurso, determinada pela Justiça a pedido do MPPI.
Suspensão do concurso
O motivo da suspensão, segundo o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi a ausência de uma cláusula de barreira definida claramente no edital do concurso. A cláusula, que limita o número de candidatos aprovados para a fase seguinte, foi acrescentada posteriormente em um aditivo, o que, para o MPPI, prejudicou candidatos que seriam aprovados inicialmente.
Argumentos dos professores
Os professores argumentam que a reaplicação da prova didática, conforme determinado pela Justiça, pode prejudicá-los e aos estudantes da rede municipal, além de gerar gastos desnecessários para o poder público. Eles defendem que a cláusula de barreira, mesmo não estando claramente definida no edital inicial, estava implícita no item 10.1.43s.
Controvérsias sobre o edital
Enquanto alguns professores defendem a realização de uma nova prova didática, alegando “confusão” e “falta de clareza” nos editais, outros consideram a decisão judicial injusta. O professor Antônio Júnior afirma que o aditivo apenas reforçou a cláusula de barreira já existente, e que a suspensão prejudicará o ano letivo das crianças.
“Temos um edital que falava que, para ir para a prova didática, teria que tirar um mínimo de 50% na prova discursiva. Mas fomos surpreendidos pelo aditivo, que desconsiderou essa informação. O edital diz uma coisa e a banca faz outra”, pontuou o professor.
Próximos passos
Os professores conseguiram marcar uma audiência com o promotor Chico de Jesus, da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pelo pedido de suspensão do concurso. Na audiência, eles pretendem apresentar seus argumentos contra a decisão judicial.
