Defensoria Itinerante leva serviços essenciais em Amarante

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quinta-feira (10), mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação, levando serviços gratuitos à população do município de Amarante. O evento aconteceu no Centro de Formação Paroquial Padre Joaquim Araújo de Macedo, das 9h às 14h.

O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso da população a serviços essenciais, principalmente em cidades que não possuem sede da Defensoria. Durante a ação, foram oferecidos diversos serviços, como:

Acompanhamento de processos e novas ações consensuais, como reconhecimento voluntário de paternidade e acordo de alimentos;
Emissão de segunda via de certidões (Registros Públicos);
Emissão da nova Carteira de Identidade e CPF;
Negociação com a Receita Federal;
Troca de lâmpadas e cadastro na tarifa social de energia;
Aconselhamento sobre os direitos da mulher.

Além disso, a população teve acesso a serviços de embelezamento, como corte de cabelo, esmaltação e limpeza de pele, e a carreta da mamografia gratuita.

A Defensoria Pública contou com a parceria de outras instituições, como a Receita Federal, o Instituto de Identificação e a Equatorial, para oferecer um leque ainda mais completo de serviços à comunidade.

De acordo com o defensor público Arilson Malaquias, a Defensoria Itinerante tem como foco as ações consensuais, que não demandam a realização de audiências futuras e colheita de provas. Essas ações são realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Justiça Itinerante.

A Defensoria Itinerante em Ação disponibiliza os serviços gratuitos como as “ações ditas consensuais”, como explica o defensor público Arilson Malaquias. Ele exemplifica algumas dessas ações: “divórcio consensual, reconhecimento voluntário de paternidade, acordo de alimentos, ações de registros públicos, retificação de registro de nascimento, registro de casamento, suprimento de óbito e suprimento de nascimento”. Essas ações, por serem consensuais, não exigem audiências futuras com coleta de provas, o que facilita sua realização durante o evento.

Ele ainda destaca a importância da iniciativa como forma de “garantir o acesso à justiça e aos direitos básicos da população mais vulnerável“. Todos os serviços oferecidos durante o evento são inteiramente gratuitos.

Fotos: Leomar Duarte | Somos Notícia