Dezenas de servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de outros profissionais que atuam na área da contabilidade pública, estão participando durante toda esta terça-feira (09) da palestra e treinamento sobre “Confissão de Dívida, Pagamento e Compensação nos Sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb”, ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Cláudio Maia.
O evento é realizado numa parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Receita Federal. A organização está a cargo da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) e apoio da chefe da Seção de Encaminhamento de Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SEINF), Maria José de Carvalho. A palestra ocorre em duas etapas: das 8h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da Corte de Contas do Piauí.
Cláudio Maia explicou que muitos entes públicos ainda não aderiram integralmente ao sistema, que está em vigor desde outubro de 2022, e o evento de hoje visa fazer com que os profissionais compreendam a dimensão das ferramentas disponibilizadas e a praticidade que elas dão à gestão pública.
Cerca de 6 milhões de empresas privadas já utilizam o sistema de forma satisfatória, mas, metade dos estados e uma considerável parte dos municípios ainda não se adaptaram, fazendo com que ocorram erros. Para ele, a folha de pagamento é o principal ator do sistema e, se ela estiver correta, a declaração das obrigações estará facilitada no eSocial.
A palestra visa dotar os municípios e demais órgãos públicos de ferramentas facilitadoras dos processos de obrigações tributárias principais geradas pelo cumprimento das obrigações acessórias através dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Esses instrumentos são fundamentais para a apuração, fiscalização e arrecadação de tributos, gerando eficiência e transparência nos processos tributários.
Cláudio Maia tem largos conhecimentos na área e integra as equipes de desenvolvimento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, possuindo visão prática e detalhada sobre a implementação e o cumprimento dessas obrigações principais e acessórias.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
