O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) sediou, no último dia 23, a primeira reunião do Comitê Estadual de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada neste ano. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (Caodij), Joselisse Carvalho, coordenou os trabalhos do encontro. O Caodij é um órgão auxiliar do MPPI.
O Comitê é formado por instituições governamentais e não governamentais, incluindo o MPPI. As ações realizadas por esse grupo, durante o ano de 2022, foram debatidas pelos participantes da reunião.
Nessa reunião, definiu-se o retorno de um projeto único de apresentação de intervenção de ação de prevenção de violência sexual junto às escolas, bem como, a retomada do calendário de ações para o mês de maio (mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes). O planejamento conta com a realização de ações em algumas regionais, além da regional de Teresina, a exemplo: Piripiri e São Raimundo nonato, além de Floriano.
A obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência(SIPIA), pelos conselhos tutelares, a movimentação de procedimento do MPPI, que vem resultando na implementação do serviço de acolhimento das vítimas de violência sexual em Teresina, foram outros assuntos tratados pelo Comitê.
“Definimos uma nova reunião para dia 8 de fevereiro. Na oportunidade, será apresentada uma minuta de produto da Comissão sobre o projeto de intervenção nas escolas. Um estudo do regimento interno do Comitê também deve ser apresentado pelo grupo”, informou Joselisse.
Fonte: Ministério Público do PI
