Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, hoje, 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV. O trabalho de fiscalização foi iniciado na última segunda-feira, 09 de maio, e contou com o apoio do IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).
A operação foi realizada em postos de combustíveis dos municípios de Água Branca, Agricolândia, Amarante, Angical, Arraial, Floriano, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim Mulato, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Olho D’ Água do Piauí, Regeneração e São Pedro do Piauí.
No total foram fiscalizados 47 postos de combustíveis. As irregularidades encontradas foram as seguintes: medida baixa (12 postos), falta de Código de Defesa do Consumidor (07 postos), extintor vencido (03 postos), irregularidade no teor de etanol no gás (01 posto), falta de equipamento para teste de análises de combustíveis (09 postos) e falta de pessoal para realizar testes de combustíveis (01 posto). As informações sobre os estabelecimentos fiscalizados serão inseridas no Painel de Postos Fiscalizados, elaborado pelo Procon.
“Estamos gradualmente ampliando o raio de atuação do Procon. Nosso intuito é chegar a mais municípios e assim garantir que os consumidores piauienses tenham os seus direitos respeitos, no que se refere a questão dos combustíveis. O Procon está atento e atuante”, disse o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão.
