O Ministério Público do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Ouvidoria, iniciou hoje, 18 de abril, mais uma edição das ações itinerantes da instituição. Desta vez, os atendimentos estão sendo ofertados à população do bairro Santa Sofia, na zona norte de Teresina. Os atendimentos seguem até a próxima quarta, 20.
O ônibus do Ministério Público está estacionado na Praça dos Quiosques, localizada na Av. Freitas Neto. Os atendimentos ocorrem das 8:00h até 15:00h. Por meio do Procon, os cidadãos podem registrar reclamações sobre serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia móvel, serviços bancários, entre outros. Será possível, ainda, tratar de negociação de débitos com cartões de crédito, empréstimos, negativação indevida no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa, ou prestar queixa sobre produtos com defeitos.
Para o atendimento é necessário que o cidadão apresente o RG, o CPF, o comprovante de residência e alguma prova.
A Ouvidoria receberá reclamações contra quaisquer agentes públicos ou privados diante dos quais o MPPI esteja legitimado para agir. O órgão pode receber, também, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre atividades do Ministério Público. Será ofertado o serviço “Ouvidoria das Mulheres”, que tem o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
