Decreto do Governo do PI flexibiliza uso de máscaras em locais fechados

O uso de máscara passa a ser flexibilizado no Piauí, segundo o decreto 20.907 publicado nessa quarta-feira (13) pelo governo do Piauí, confirmando a regra estabelecida esta semana pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE), da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

De acordo com a regra, no Piauí, 53 municípios podem flexibilizar o uso de máscaras, por alcançarem pelo menos 60% da população imunizada com a dose de reforço acima de 18 anos.

O uso continua obrigatório por idosos e imunossuprimidos, em qualquer ambiente; em unidades / consultórios / estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, para trabalhadores, pacientes, usuários, acompanhantes ou visitantes; e em táxis, transportes por aplicativo, transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou aéreo, para trabalhadores e usuários.

Desde o dia 28 de março, o uso de máscaras em espaços abertos deixou de ser obrigatório. Quanto à ocupação nos espaços, o total permitido para o público é de 100% da capacidade em eventos e atividades, sendo exigido o distanciamento mínimo de 1,5 entre as pessoas.

Art. 2º do decreto

Art. 2º Fica facultado o uso de máscara, incluindo ambientes fechados, nos municípios que apresentarem cobertura vacinal de 1ª dose de reforço igual ou superior a 60% da população elegível, de acordo com o PNI, com as ressalvas a seguir:
I – o uso facultativo de máscara em espaços fechados é condicionado à comprovação de imunização com as doses de reforço, de acordo com calendário de vacinação;
II – permanece obrigatório o uso de máscaras:
a) por idosos e imunossuprimidos, em qualquer ambiente;
b) em unidades / consultórios / estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, para trabalhadores, pacientes, usuários, acompanhantes ou visitantes;
b) em táxis, transportes por aplicativo, transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou aéreo, para trabalhadores e usuários;
Art. 2º Fica revogado o art. 3º do Decreto nº 20.784, de 26 de março de 2022