Uma audiência extrajudicial da 29a Promotoria de Justiça foi realizada no dia 16 de março, presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, sobre o atendimento e tratamento de pacientes dependentes químicos, com transtornos mentais e/ou moradores de rua que são assistidos pela Rede Pública Municipal de Saúde de Teresina.
Estiveram presentes representantes da Atenção Básica à Saúde, Gerência de Saúde Mental, Consultório na Rua e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas.
Atualmente, a promotoria acompanha vinte e cinco procedimentos na área de saúde mental e a audiência teve o principal objetivo cobrar melhorias por parte da atuação da rede municipal, principalmente nos casos que envolvem a internação involuntária de pacientes.
“Sinto falta de uma estrutura maior por parte do município de Teresina. Vejo que as residências terapêuticas que existem não conseguem atender a demanda atual de pessoas que necessitam de algum tratamento e não tem amparo familiar. Por esse motivo, há a obrigação do município de Teresina repensar a política de saúde mental”, aponta o promotor de Justiça Eny Pontes.
Outro ponto citado pelos participantes presentes foi a dificuldade para iniciar e continuar o tratamento de pacientes em situação de rua por conta de questões sociais como, por exemplo, de locomoção.
A gerente da Gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde, Larissa Carvalho, aponta que a audiência é um ponto importante para que, com o auxílio do MPPI, consigam alcançar melhorias quanto ao atendimento.
Ao final, alguns encaminhamentos foram expostos: no dia 19 de abril serão realizadas duas audiências para abordar o fluxo de pacientes e a informatização do sistema para melhorar a distribuição de medicamentos. Será analisado, também, um projeto para um novo Consultório na Rua em Teresina e sobre relatórios após visitas que indiquem casos de internação. Além da necessidade do Hospital Areolino de Abreu encaminhar lista de pacientes que estão em tratamento para fins de controle.
