Tribunal celebra 08 de março com projeto de incentivo à igualdade de gênero

Neste Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou um importante projeto pela luta da igualdade de direitos e valorização da mulher. A presidente, conselheira Lilian Martins, contou que, em breve, os contratos celebrados pelo TCE-PI reservarão vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e egressas do sistema prisional.

A ação segue a Nova Lei de Licitações. O parágrafo 9º do art. 25 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos contempla as chamadas ações afirmativas, ao permitir que os editais de licitações exijam das empresas participantes dos certames que incluam na “mão de obra responsável pela execução” percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica ou pessoas oriundas/egressas do sistema prisional. O texto também prevê a implementação de ações de equidade de gênero como fator de desempate (art. 60, caput, inciso III).

“Estamos em fase de elaboração da minuta de resolução para regulamentar o dispositivo. Além disso, envidaremos esforços para a celebração de parceria (termo de cooperação) com o TJ-PI, com interveniência da Vara de Execuções Penais e da Vara competente para julgar casos de violência doméstica, para que se tenha a seleção dessas pessoas a serem contratadas”, explicou a presidente.

O anúncio foi feito durante a ação para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que contou com uma manhã de acolhida para as servidoras da Corte e a distribuição de brindes. Nesta data, 08 de Março, refletimos a importância da mulher na sociedade e a história da luta por seus direitos.

A presidente ressaltou ainda a importância do Dia Internacional da Mulher para a Corte de Contas. “Muito Feliz em participar dessa ação tão bonita para as nossas servidoras. E quero dizer que nós mulheres não precisamos nos provar. Nós sabemos que somos capazes, e nesta data tão especial, eu conclamo todas as mulheres a fazerem uma auto-percepção de si mesmas, para entenderem que por si só, já somos completas”, falou.

Lucine Batista, chefe da Governança do Tribunal, destaca a importância da recepção para as mulheres. “Muito feliz em chegar hoje no Tribunal de Contas e receber esta linda homenagem para as mulheres. Aqui me sinto representada e vejo isso em cada canto”, afirmou.

As mulheres que compõem o TCE Piauí somam 49,65% da força de trabalho. Para a auditora de Controle externo, Socorro Freitas, é muito importante a ocupação das mulheres nesses espaços. “A mulher é uma figura espetacular, bastante resiliente e forte. É impossível não reconhecer a grandeza e a importância da figura da mulher na vida, na família, nas universidades, nas instituições. Os espaços que nós estamos conquistando nesses últimos tempos mostram todo esse esforço e, por isso, precisamos trabalhar mais para ter a nossa voz reconhecida em qualquer lugar”, destacou.

A programação continua nesta quarta-feira (09), com a prestação de serviços como massagem relaxante (costas); hidratação, esfoliação e massagem nas mãos; depilação a laser (buço, queixo ou axila); massagem redutora (abdômen) e design de sobrancelha (henna) para servidoras do Tribunal. Os trabalhos serão prestados por empresas parceiras do programa SER TCE, em sua linha Mulher. A empresas são Artte dos Pés, The Beauty Centro de Estética e SPA das Unhas.

Abaixo, confira os registros da manhã de hoje: