O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizará, no dia 09 de março, às 09h da manhã, audiência pública para discutir a contratação de Parceria Público Privada (PPP) para a prestação de serviços públicos de implementação do sistema integrado visando ao aprimoramento da atenção à saúde dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do estado. A reunião será realizada de forma híbrida, presencial e virtualmente, e conduzida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes. Os debates ocorrerão no auditório do MPPI na Sede Leste.
A audiência tem por objetivo promover o debate sobre a contratação de PPP – em modalidade de concessão administrativa – para a prestação de serviços públicos, destinada a implementar um sistema de aprimoramento da atenção à saúde da população dependente do SUS, em âmbito estadual.
Além da sociedade em geral, são convidados a participar os gestores municipais, conselhos de classe, conselhos de saúde, sindicatos, profissionais de saúde da Atenção Básica, além da rede hospitalar.
Em razão do espaço, bem como do seguimento de protocolos de combate à pandemia, o auditório será limitado aos gestores e representantes notificados pela 12ª PJ. Os demais interessados poderão acompanhar virtualmente.
As inscrições para participação virtual podem ser feitas até as 23:00 do dia 8 de março, através do email: [email protected]. Será necessário informar o nome completo, RG ou CPF e endereço eletrônico. Os inscritos receberão um link de acesso até as 8:30 do dia 9 de março.
