O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da semana de 7 a 11 de março de 2022 funcionarão SOMENTE de forma presencial, ficando as demais para posterior comunicação.
Considerando deliberação anterior do Pleno desta Corte, reiteramos aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site do TCE-PI, através do Formulário de Requerimento de Sustentação Oral, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento.
Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, via este link.
