O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) foi representado pelas promotoras de Justiça Flávia Gomes e Joselisse Nunes, nesta quarta-feira(23), durante audiência pública virtual, promovida pela Câmara dos Deputados, sobre “abuso e casamento infantil”. Ambas, foram convidadas como palestrantes pelos relevantes trabalhos do MPPI, nas áreas da defesa do direito à educação e do direito de crianças e adolescentes.
O debate foi proposto pela Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país. As deputadas federais Rejane Dias, Tábata Amaral e Rosana Valle integram o grupo.
Segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância(Unicef), dentre os 20 países com maior número absoluto de casamentos de meninas, o Brasil ocupa o quarto lugar, perdendo apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria. Esse dado foi compartilhado durante a explanação realizada pela promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec). A representante do MPPI também destacou os aspectos e consequências do casamento infantil.
E sugeriu ainda algumas ações para a prevenção do casamento na infância e adolescência. A exemplo: o fortalecimento de políticas públicas que garantam o acesso e permanência na escola, especialmente de meninas, público mais suscetível a violência e casamento infantil.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (Caodij), Joselisse Nunes, corroborou acerca da necessidade de políticas públicas de prevenção. “Somente a punição dos atos não tem trazido retornos positivos. Precisamos informar crianças e adolescentes sobre sexualidade. Garantir que existam políticas públicas que garantam a prevenção dessa problemática. Isso envolve também, a área da educação. Aqui, fazemos nosso apelo para o reforço da garantia do direito à educação”, acrescentou.
Para a deputada federal Rejane Dias, realizar audiências públicas, com a presença de promotores de Justiça, possibilita a apresentação de informações relevantes para o aperfeiçoamento das legislações.
Dados coletados pela Plan International Brasil, organização humanitária internacional que trabalha com desenvolvimento comunitário centrada na criança e no adolescente, foram compartilhados pela gerente estratégica de programas da Plan, Nicole Campos.
As informações apresentadas pelas expositoras serão utilizadas pelas deputadas para elaboração de um relatório da Comissão. Após as narrativas, houve um momento de esclarecimento das perguntas apresentadas pelo público, que acompanhou a audiência de modo virtual.
