MPPI pede cumprimento de sentença que determina o impedimento de qualquer forma de aglomeração em Teresina para evitar contaminação pela covid-19

O conhecimento acerca da realização de prévias carnavalescas no ano de 2022, em Teresina, foi destacado pelo promotor de Justiça que assina a solicitação. Por meio de simples pesquisa às casas noturnas e promotoras de eventos da capital piauiense, foi possível constatar a preparação para diversas festividades neste sentido no mês de fevereiro, algumas inclusive denominadas como “bloquinho”, “baile”, “bloco”, “bailinho” e com vendas de abadá.

“No início do ano passado, ingressei com Ação Civil Pública para evitar a realização de eventos em razão do avanço da covid. O juiz acolheu o pedido e agora estou pedindo a execução provisória da sentença, em razão do número elevado de casos e do anúncio de vários eventos”, explica Eny Pontes.

Apesar do avanço nas medidas de vacinação, a situação pandêmica ainda não se normalizou e vivenciamos o alastramento da nova variante intitulada Ômicron cujo pico infeccioso no Brasil, segundo especialistas, será atingido no mês de fevereiro de 2022, sendo a modalidade com maior taxa de transmissibilidade.

No pedido de cumprimento provisório da sentença, é informado ainda que a instituição constatou o descumprimento da decisão judicial e a sistemática omissão no cumprimento da obrigação imposta pela sentença. Dessa forma, o MPPI requere ao Poder Judiciário a adoção de medidas coercitivas que garantam a efetivação da solicitação realizada.