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O que é necessário para se viver em Portugal com um Golden Visa?

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O esquema Golden Visa é um programa extremamente popular oferecido pelo governo português que envolve a oferta de autorizações de residência permanente a indivíduos que investem em bens imobiliários portugueses. Originalmente criado para ajudar o mercado de habitação após a crise de 2008, o programa foi extremamente bem-sucedido com cerca de 10.000 investidores desde o seu lançamento em 2012. Um dos ativos mais valiosos de Portugal é a sua adesão à UE e à área Schengen, permitindo que seus residentes viagem com isenção de visto para a grande maioria da Europa. 

Para além da viagem inicial com isenção de visto para a maior parte da Europa, os candidatos ao regime podem então candidatar-se a um passaporte português se o investimento for mantido por um período mínimo de 5 anos, permitindo ao seu titular o acesso sem visto a 188 países. O passaporte de Portugal é na verdade o sexto passaporte mais forte do mundo, o que é tentador para muitos investidores. Até agora, o maior grupo demográfico individual de investidores foram os chineses, com cerca de 5.000 investidores, seguidos pelos brasileiros e, em seguida, pelos turcos.

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No entanto, o regime deverá atualizar as suas regras em 2022, uma vez que o governo português pretende utilizar este regime para ajudar a impulsionar as economias em áreas de menor densidade, como o interior de Portugal. O interior do país teve uma população em declínio constante nos últimos anos, à medida que os jovens se mudaram para as cidades costeiras de Portugal, como Lisboa e Porto, e agora a taxa de natalidade caiu abaixo da taxa de mortalidade, agravando o problema. Os candidatos ao Golden Visa só poderão candidatar-se se adquirirem um imóvel no interior de Portugal Continental e zonas selecionadas, bem como nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, a partir de 1 de Janeiro de 2022.

Os imóveis em Lisboa e no Porto, duas das cidades mais procuradas por investidores estrangeiros para a compra de imóveis, não serão incluídos na lista de localizações elegíveis. Em áreas de alta densidade, o investimento mínimo para ser elegível para o esquema será de €500.000 para uma nova construção, ou € 350.000 para uma propriedade antiga que necessite de alguma renovação. Muitos locais no interior de Portugal, no entanto, estarão inclusos na categoria de área de baixa densidade, que vem com um preço muito mais barato. Por exemplo, os investimentos imobiliários em zonas de baixa densidade do Algarve têm um preço mínimo de €280.000 se tiver mais de 35 anos e necessitar de renovação e €400.000 para novas construções. O processo de candidatura envolve também a abertura de conta em banco português e obtenção de um número NIF, assim como a deslocação ao país para que o governo registre os seus dados biométricos.

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Documentação para entrada em Portugal

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Quem pensa em ir para Portugal, realizar a solicitação da cidadania portuguesa pode ser interessante em caso de moradia definitiva, caso contrário, uma documentação simples já é suficiente. Ao término de sua leitura você terá entendido o porquê.

Conhecendo Portugal

Portugal é um dos 20 destinos mais visitados do mundo, recebe anualmente cerca de 15 milhões de turistas brasileiros. A paisagem marcante, a gastronomia tradicional, praias e a receptividade dos portugueses são os pontos chaves para a escolha deste pais como destino.

Portugal é um país desenvolvido, com bom padrão de qualidade de vida, excelente índice de desenvolvimento humano.

Se você tem interesse em conhecer Portugal, não deixe de visitar: Lisboa, Madeira, Algarve, Barcelona, Vale Douro, Ilha de Porto Santo e Alentejo.

Documentos necessários para entrar em Portugal

Se você é brasileiro e esteja planejando a sua viagem a Portugal apenas por turismo, trabalho, ou missão cultural, veja o que o Consulado Geral de Portugal orienta quanto à documentação requerida: 

  • Passaporte válido, estando a validade superior a 3 meses da duração da estadia;
  • Bilhete da passagem aérea de ida e volta;
  • Comprovante da sua hospedagem;
  • Caso vá em viagem de trabalho, apresente um comprovante de vínculo ou de sua atividade profissional no Brasil, emitido por seu contratante (seja ele privado ou público);
  • Comprovantes assegurando sua condição financeira para ficar no país (75 euros pela entrada mais 40 euros por dia, ou seja se for ficar 10 dias, 475 euros).
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Para entrar em Portugal, é necessário cumprir os requisitos. Em caso negativo, sua entrada será impedida. Uma vez em Portugal, poderá ficar por até 90 dias. 

Caso deseje ficar mais tempo, esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias ou até mais, porém, em outras situações seu visto será exigido.

Viajar para Portugal é encantador, os destinos são lindos, os habitantes atenciosos. Essa viagem pode facilmente gerar o desejo de morar no país ou em qualquer outro do continente. 

Pensando nisso, você poderá solicitar a cidadania portuguesa se for estrangeiro filho de português (nascido em Portugal ou com cidadania).

A cidadania portuguesa substitui a necessidade de visto em caso de estadias longas no país. Além disso, permite:

  • Morar em qualquer país da Europa;
  • Viajar para os EUA, Japão ou Canadá sem visto;
  • Melhor qualidade de vida;
  • Melhores oportunidades de estudos;
  • Menos burocracias;
  • Menos impostos a pagar;
  • Não precisa ter de visto de cônsul;
  • Poder transitar facilmente pelo continente europeu.
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Conclusão

A documentação para entrada em Portugal é relativamente simples em se tratando viagens de até 90 dias. 

Caso haja interesse em permanecer morando no país, é mais interessante que seja investigada a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa. 

Porém, caso não se tenha o requisito de ser descendente de português, a solicitação de visto é necessária para a permanência.

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