Vereadores invadem Câmara em cidade do Maranhão para votar ata desaparecida

Maranhão

Um grupo de vereadores de Marajá do Sena, no Maranhão, invadiu a sede da Câmara Municipal na última terça-feira (9), usando uma esmerilhadeira para arrombar o portão e a porta do prédio. O motivo da invasão seria a realização de uma sessão extraordinária para votar a ata da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que teria sumido do livro de atas.

A ata em questão se refere à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que foi solicitada pelo prefeito com o valor de R$ 49 milhões, mas foi rejeitada pela maioria dos vereadores, que aprovaram o valor de R$ 44 milhões. Segundo o vereador Willame Chaves, líder da oposição, a ata não foi feita nem assinada pelo presidente da Câmara, Bismarque de Moura, que teria escondido o livro de atas dentro de um fogão.

Chaves alega que a sessão extraordinária foi marcada para garantir a validade da votação da LOA e evitar que o prefeito sancionasse o valor maior sem a aprovação do legislativo. No entanto, ao chegarem ao local, os vereadores encontraram a Câmara fechada, com a única chave em poder do presidente.

Essa não foi a primeira vez que os vereadores de oposição tentaram entrar na Câmara à força. Em dezembro, o vereador Antônio Pereira quebrou o cadeado do portão para realizar uma reunião dentro do prédio fechado.

O presidente da Câmara, Bismarque de Moura, nega as acusações de que teria sumido com a ata ou escondido o livro de atas. Ele afirma que há uma comissão eleita para tratar dos assuntos da Câmara durante o recesso, que funciona apenas no período da tarde. Ele também diz que a convocação de uma sessão extraordinária é de sua competência, e que não houve nenhuma solicitação formal para isso.

O Departamento Jurídico da Câmara emitiu uma nota declarando a inviabilidade da sessão realizada pelos vereadores invasores, por não ter sido convocada pelo presidente nem ter seguido os ritos legais. O presidente também informou que está acionando o Ministério Público do Maranhão para apurar os crimes de dano ao patrimônio público e usurpação de função pública cometidos pelos vereadores que arrombaram a Câmara.

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