A Gerência de Proteção Animal (GPA) da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) acompanha a investigação do caso de uma vaca esquartejada viva por populares. O episódio aconteceu na manhã de domingo (19), na Avenida Poty Velho, zona Norte de Teresina, após um acidente com motociclista. O condutor morreu no local, sendo identificado como um homem de 42 anos.
Apesar de a vaca apresentar sinais vitais após o atropelamento, ela foi morta e esquartejada de forma cruel por populares no local do acidente.
A gerente da GPA, Raíssa Protetora, confirmou que a denúncia foi formalizada nesta segunda-feira (20), e o caso, que se configura como investigação por maus-tratos, foi encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente (DEMA). A intenção é que “os envolvidos possam ser identificados e punidos”, declarou Raíssa Protetora.
Os atos cometidos configuram crime ambiental, de acordo com a coordenadora de Proteção Animal da SSP, Samanta Volpato. Ela explicou que abater um animal abatido por meio cruel, esquartejando-o vivo, mesmo que para consumo próprio, se enquadra no artigo 32 da Lei 9.605/98. Segundo a legislação, a penalidade prevista é de três meses a um ano de detenção.
Samanta Volpato acrescentou que, portanto, os populares podem responder por crime ambiental.
Além disso, o dono do animal pode ser responsabilizado. Manter um animal solto em via pública, expondo a risco a vida da população, também se enquadra como crime, e o proprietário pode responder por homicídio culposo.
A GPA destacou que está adotando todas as medidas cabíveis para que tanto o proprietário da vaca quanto os populares envolvidos no esquartejamento sejam identificados e responsabilizados criminalmente.
Com informações do g1
