Uso de máscaras de proteção volta a ser obrigatório nas dependências do MPPI

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, por meio da Portaria PGJ/PI nº 3962/2022, publicada no Diário Oficial do Ministério Público (MPPI) nessa terça-feira (29), estabeleceu o retorno do uso obrigatório de máscaras nas dependências da instituição.

O uso desse equipamento de proteção individual passa a ser obrigatório para ingresso e permanência de integrantes do Ministério Público, membros, servidores, estagiários, colaboradores, terceirizados, bem como do público externo nos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

A medida está alinhada ao Decreto nº 21.644, de 28 de novembro de 2022, do Governo do Estado do Piauí, que determina o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado, em ambientes fechados, públicos ou privados, como medida excepcional voltada ao enfrentamento da Covid-19.

“Consideramos as avaliações epidemiológicas que sinalizam o aumento da curva de incidência da doença no Estado, bem como a natureza essencial da atividade do Ministério Público e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde dos integrantes do órgão, de colaboradores, agentes públicos, estagiários e usuários em geral”, disse o PGJ.

Além de estabelecer a exigência do uso de máscaras, a portaria veda o acesso de integrantes que apresentarem sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e coriza), característicos dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19. Essas pessoas são orientadas a procurar auxílio médico imediato.

Nesses casos, o integrante deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos o respectivo atestado médico, no prazo de 48 horas.

Outras medidas de proteção

Como forma de controle do aumento de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais, no âmbito do MPPI, deve-se evitar ficar sem máscara ao mesmo tempo que outras pessoas no mesmo recinto; também deve ser evitada a realização de comemorações e lanches coletivos dentro do órgão.

A instituição permanecerá disponibilizando álcool em locais estratégicos, para correta higienização das mãos.

Fonte: Ministério Público do PI

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