A modalidade de implantação e os custeios dos 30 micro-ônibus que serão disponibilizados para transporte eletivo de pacientes dos 31 municípios que integram o território Entre Rios foi discutida durante esta segunda, 8, entre a Secretaria de Estado da Saúde e prefeitos da região, na Associação Piauiense de Municípios (APPM). A proposta apresentada pelo secretário Francisco Costa é que 64% sejam custeados pela secretaria e os 36% rateados entre os municípios.
Para isso, foi acordado que os municípios devem apresentar às Câmaras Municipais um projeto de lei em que seja retida na fonte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o percentual correspondente ao custeio.
“Queremos acelerar a implantação do sistema de transporte eletivo de pacientes, que é uma necessidade da população. Com isso, daremos acessibilidade na oferta de consultas e exames, universalizando a saúde para todos”, explica Francisco Costa, enfatizando que, com os micro-ônibus, a população terá acesso facilitado aos procedimentos de média e alta complexidade.
Os veículos devem estruturar o Sistema de Transporte de Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e foram adquiridos através do QualiSUS, projeto do Governo Federal de qualificação e atenção à Saúde com recursos do Banco Mundial com investimento de R$7,1 milhões.
O transporte de pacientes eletivos vai beneficiar cerca 1,5 milhão de pessoas que vivem nas cidades de Teresina, Alto Longá, Beneditinos, Curralinhos, Demerval Lobão, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Palmeirais, Pau D’Arco do Piauí, Altos, José de Freitas, Agricolândia, Angical do Piauí, Barro Duro, Hugo Napoleão, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Olho D’Água do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Miguel Alves, União, Jardim do Mulato, Nazária, Água Branca, Amarante, Coivaras e Regeneração.
Fonte: Governo do Piauí
