Em novo decreto municipal – que passa a valer a partir deste sábado (1º), publicado pela Prefeitura de Amarante, os templos religiosos já podem funcionar com 50% da capacidade. O documento dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19.
A informação, presente no item V do Art. 2º, reforça a necessidade da obediência aos protocolos do município, devendo os eventos religiosos ter duração de, no máximo, duas horas.
“[…] obedecendo aos protocolos específicos de medidas higiênico-sanitárias da Vigilância Sanitária do município, uso de máscaras obrigatório e mantendo o distanciamento de
02 (dois) metros”, explica o documento no item V.
O Decreto, publicado sob o nº 042/2021, tem validade de 15 dias, a partir deste sábado (1º) e dá outras providências, considerando a necessidade de intensificar medidas de contenção da propagação do novo coronavírus, preservando a prestação dos serviços essenciais.
Estabelecimentos, eventos e festas
Como parte das proibições está a realização de eventos e festas em ambientes abertos ou fechados, e outras atividades congêneres de organização privada ou pública que gerem aglomerações.
Bares, restaurantes, lanchonetes, trailers e similares passam a ter funcionamento até às 22h, podendo utilizar som mecânico, instrumental ou a participação de músicos. A partir das 22h os atendimentos passam a acontecer na modalidade delivery.
O decreto suspende as aulas presenciais nas redes pública e privada no âmbito municipal. “[…] permitindo apenas as atividades pedagógicas tele presenciais por meio de tecnologia ou não, tanto para disponibilização de conteúdo quanto para acompanhamento dos estudantes em suas atividades propostas.”
O documento reforça ainda que a fiscalização das medidas será exercida pela Vigilância Sanitária em parceria com a Polícia Militar.
Novo decreto da Prefeitura de Amarante
Item V do Art. 2º – Templos Religiosos de Amarante
