Defensores públicos e outras entidades solicitam promulgação de PL vetada pelo governador no Piauí

Defensores públicos e outras entidades solicitam promulgação de PL vetado pelo governador no Piauí

Os Núcleos Especializados de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa, Defesa da Pessoa com Deficiência, do Consumidor, juntamente com o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, manifestaram seu apoio ao PL 76/2024, que visa definir a assinatura escrita como forma de resguardar a população idosa de golpes financeiros no Piauí. O projeto de lei, […]

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