O site “Tudo Sobre Todos”, que gerou diversas reclamações nos últimos dias por divulgar informações de pessoas físicas sem autorização, saiu do ar para parte dos usuários. Na tarde desta segunda-feira (27), muitas pessoas que tentavam acessar o endereço recebiam a seguinte mensagem: “Seu IP foi banido. Entre em contato conosco”.
(Correção: esta reportagem errou ao informar que o site havia saído do ar. Na verdade, o endereço está indisponível apenas para parte dos usuários. A informação foi corrigida às 18h02)
O site passa por dois problemas técnicos. Um deles impede o navegador web de descobrir o endereço IP que é necessário para iniciar a comunicação com o site. O segundo erro está fazendo com que muitos internautas recebam a mensagem de que foram “banidos” do site.
Ao digitar o nome de uma pessoa, o site divulga informações como CPF, endereço e nomes dos vizinhos. O endereço promete ainda expor informações adicionais a quem pagar pelo serviço.
Procurado pelo G1, o Ministério da Justiça informou que não houve nenhuma notificação ao órgão sobre o assunto até a tarde desta segunda.
O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre o endereço, segundo o procurador de Justiça do Conselho Superior do MP de SP Mario Luiz Sarrubbo. O MPF informou ao G1que o assunto está sob análise. “Não há maiores informações a serem divulgadas por enquanto”, disse em nota.
A divulgação dos dados pessoais na internet deu origem a uma petição pública para que o endereço fosse retirado do ar. Dirigido à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, o abaixo-assinado já tinha mais de 45 mil assinaturas até a tarde desta segunda-feira.
“Todos nós temos direito de sigilo na medida em que são nossos dados pessoais. Existe na legislação o direito ao sigilo, portanto ninguém pode se valer dessas informações sem autorização do próprio consumidor”, diz Sarrubbo, que também é professor de Direito Penal na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
O especialista aponta também que o uso dos dados que foram divulgados pelo site é ilegal. “Se forem utilizados esses dados judicialmente, pode configurar o uso de prova ilegal. Em casos de fraudes financeiras, se configura o crime de estelionato. São inúmeras consequências.”
A analista de planejamento Aline Oracic teve seus dados vazados, e conta que ficou “bem assustada” ao ver expostas informações sobre ela, seus vizinhos e pessoas que moram com ela. “Veja bem, se a pessoa precisa usar uma ferramenta como essa é porque eu não quero que ela tenha essas informações. Uma ferramenta dessas não foi desenvolvida para fins legais, não traz benefícios nenhum pra população. Perigosíssimo esse site”, diz.
Sarrubbo orienta que qualquer pessoa que identificar que seus dados pessoais foram divulgados sem autorização deve procurar a promotoria de justiça de sua cidade.
Outros casos
Em maio, o site “Nomes Brasil” virou notícia ao permitir que fossem consultados números e situações de CPFs de pessoas apenas digitando seu nome. Após ser notificado pelo Ministério da Justiça, o site saiu do ar.
Outro caso aconteceu em dezembro, quando o site “Fonedados” entrou na mira do Ministério Público Federal após gerar revolta entre os internautas. Com um banco de dados contendo informações como números de telefone fixo e de celular, endereços e CPF, o mecanismo permite que registros sejam cruzados a ponto de, a partir da pesquisa pelo endereço, ser possível descobrir telefones relacionados a ele.
Segundo o especialista em segurança digital Fernando Mercês, há outros sites semelhantes e os dados vazados podem ser utilizados em fraudes sem que a vítima jamais fique sabendo.
“Esses sites não são novos. Já houve outros e depois e algum tempo eles acabam sendo retirados do ar”, diz Mercês, pesquisador de ameaças da Trend Micro.
Fonte: globo
Denison Duarte – Amarante (PI)
