Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pajeú do Piauí aprova projetos de lei e requerimentos

A Câmara de Vereadores de Pajeú do Piauí realizou sessão ordinária na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, sob a presidência do vereador Edilberto Almeida. Na pauta, foram apresentados para apreciação e votação dois projetos de lei:

Projeto de Lei nº 11 de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre a carga horária de trabalho e a remuneração do servidor do quadro de pessoal ocupante do cargo de Engenharia civil no âmbito da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 12 de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 56.702,17 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.

Ambos os projetos foram aprovados.

Também foram apresentados dois requerimentos:

Requerimento de nº 01/2023, do vereador Esmaragno de Sá Rodrigues, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Cláudio Pereira dos Santos, a construção de uma praça pública na localidade Caldeirão, no Município de Pajeú do Piauí.

Requerimento de nº 01/2023, dos vereadores Luiz da Rocha Soares Filho e Erivaldo Clementino da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Cláudio Pereira dos Santos, a construção de uma praça pública na localidade Vila Carpina, no Município de Pajeú do Piauí.

Os requerimentos foram aprovados.

O presidente da Câmara, vereador Edilberto Almeida, destacou a importância da aprovação dos projetos de lei e requerimentos para o desenvolvimento do município.

“A aprovação desses projetos é um importante passo para o avanço de Pajeú do Piauí. O projeto de lei sobre a carga horária e remuneração dos engenheiros civis vai garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais, que são fundamentais para o desenvolvimento do município. O projeto de lei sobre o crédito adicional especial vai permitir que o Poder Executivo realize investimentos importantes na infraestrutura do município. E os requerimentos sobre a construção de praças públicas vão atender a uma demanda antiga da população”, afirmou o presidente.