Pajeú do Piauí, PI – A Câmara Municipal de Pajeú do Piauí realizou sua Décima Oitava Sessão Ordinária nesta sexta-feira-feira (08), no Plenário Vereador Francisco de Sousa Carvalho, localizado na Av. Abel Cronemberger. Vereadores discutiram e fizeram perguntas sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 14. O projeto altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município, um tema de grande interesse para a educação local.

Ao final da sessão, foi mencionado que o Projeto de Lei nº 14 seria deixado para apreciação ou para a próxima sessão, junto com outros projetos e a prestação de contas

Educação em Pajeú do Piauí tem novo plano de cargos

A pauta principal da sessão dos vereadores de Pajeú do Piauí girou em torno do Projeto de Lei nº 14, datado de 1º de agosto de 2025, focado nos trabalhadores da Educação Básica. A iniciativa visa modificar o atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria, buscando adequações e melhorias. Para esclarecer dúvidas e apresentar detalhes sobre o projeto, a sessão contou com a presença da supervisora de ensino de Pajeú do Piauí, Roseny Osorio de Carvalho, e do assessor jurídico do município, Dr. Tales Henrique.

A proposta foi apresentada aos legisladores nesta sexta-feira, demonstrando consenso entre os parlamentares sobre a importância do tema para Pajeú do Piauí.

Prestação de contas da Prefeitura de Pajeú do Piauí é analisada

Durante a sessão, foram apresentados para apreciação os balancetes da Prefeitura Municipal, que incluem o consolidado, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e FUNDEB, referentes aos meses de maio e junho de 2025. O balancete da própria Câmara Municipal, referente a junho de 2025, também foi apresentado para os vereadores.

Outro ponto crucial na ordem do dia foi a apresentação do Parecer Prévio nº 26/2025-SSC, resultado do processo TC/004654/2024, que trata da Prestação de Contas de Governo do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí. O responsável pelas contas em questão é o senhor Cláudio Pereira dos Santos. Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, o processo será encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos para os devidos trâmites legais.

Outros projetos e indicações debatidos

Entre os temas discutidos, o Projeto de Lei nº 13, de 25 de junho de 2025, foi apresentado para alterar o vencimento base e a jornada de trabalho da Assistência Farmacêutica do município, conforme a Lei Estadual nº 7.347.

Além disso, os vereadores também apreciaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 6 de agosto de 2025, que propõe conceder o Título de Cidadão Pajeuense ao senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires. Uma indicação relevante partiu do vereador Francisco de Assis Ribeiro de Lima, que solicitou ao Prefeito Municipal a continuidade da Rua Cândido CABEDO, com interligação à Rua Paulo Vieira.

Geração de imagens: Zacarias Lopes