As auditoras de controle externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) Lívia Ribeiro e Rayane Macau participaram, na quarta-feira (13), do Seminário “Controle Externo da Política de Segurança Pública” no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. As piauienses apresentaram três casos: gestão e governança do Fundo Estadual de Segurança Pública, uma auditoria no Instituto de Identificação Civil e Criminal e uma avaliação das políticas públicas efetivas sobre saúde física e psíquica dos profissionais de Segurança Pública.
O evento tratou da atuação dos órgãos de controle na fiscalização das ações no setor e promoveu o compartilhamento de experiências e procedimentos adotados por Tribunais e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A equipe do TCE-PI apresentou o trabalho desenvolvido pela Divisão de Fiscalização Temática Residual – DFESP- e os resultados significativos na fiscalização da área da segurança pública no Estado.
A Divisão foi criada no âmbito da restruturação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Decisão Plenária nº 1.403/18-E, processo TC/008882/2018). Após o levantamento realizado no primeiro trimestre de 2019, a Divisão justificou que a segurança pública deveria ser o tema auditado nos exercícios de 2019 e 2020, dada sua relevância e a representatividade do orçamento destinado a ela.
Com informações e fotos do TCE-RJ
