A Prefeitura Municipal de Amarante lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para seleção de projetos culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo. O documento representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e é uma homenagem ao artista símbolo da categoria.
O objetivo do edital é selecionar projetos culturais que promovam a diversidade cultural e artística do município, valorizando a produção local e fomentando a economia criativa. De acordo com informações, podem participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos, residentes ou sediadas em Amarante.
Os projetos selecionados receberão recursos financeiros para sua execução, que deverá ocorrer em um prazo máximo de 12 meses. As contrapartidas deverão ser informadas no Formulário de Inscrição e devem ser executadas dentro do prazo de execução do projeto.
A seleção dos projetos culturais será composta por duas etapas: análise de mérito cultural dos projetos e habilitação. A análise de mérito cultural consiste na identificação de aspectos relevantes dos projetos culturais, concorrentes em uma mesma categoria de apoio, realizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critérios descritos no edital.
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Já a habilitação consiste na análise dos documentos de habilitação do proponente. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 21 de agosto de 2023 até o dia 25 de agosto de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Amarante-PI, localizada na Praça Quintas Castro, nº 15 – Centro.
As inscrições são gratuitas e cada proponente poderá concorrer com no máximo 02 (dois) projetos, sendo contemplado com no máximo 01 (um) projeto. As propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas.
Acesse aqui o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 (Agentes Culturais)
Acesse aqui o Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (Áudiovisual)
Acesse aqui os anexos:
(Declaração Étnico-Racial Anexo VI – Recibo de Premiação Cultural Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Anexo IV – Formulário de Inscrição LPG – Pessoa Jurídica Anexo III B – Formulário de Inscrição LPG – Pessoa Física/Coletivo Anexo III A – Formulário de Inscrição LPG – Pessoa Jurídica Anexo II B – Formulário de Inscrição LPG – Pessoa Física/Coletivo Anexo II A)
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