A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (6) a liberação do saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Essa medida do governo federal, anunciada por meio de uma Medida Provisória (MP), tem como objetivo liberar até R$ 12 bilhões para aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores.
Caixa libera saldo retido do FGTS para optantes do Saque-aniversário
A liberação do saldo retido é destinada aos trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 e que optaram pela modalidade saque-aniversário. Essa medida permite que esses trabalhadores acessem os valores que não puderam ser sacados anteriormente.
Quem tem direito ao saque do saldo retido?
Têm direito ao pagamento os trabalhadores que:
- Optaram pelo saque-aniversário.
- Foram demitidos entre 01/01/2020 e 28/02/2025.
- Possuem saldo na conta do FGTS relativa ao contrato de trabalho.
Trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025
O governo ressalta que a medida é válida apenas para os trabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário e foram demitidos até 28 de fevereiro de 2025. Após essa data, não será possível sacar os valores nessas condições.
Como será feito o pagamento?
O pagamento será realizado de forma automática para os trabalhadores que indicaram uma conta bancária no aplicativo FGTS. Para os demais, o saque poderá ser feito nas casas lotéricas, agências da Caixa e terminais de autoatendimento.
Os pagamentos começam no dia 6 de março. Para valores de até R$ 3 mil, os recursos serão creditados diretamente na conta bancária cadastrada. Trabalhadores com saldo superior a R$ 3 mil receberão o restante em uma segunda parcela a partir de 17 de junho.
Consulte o extrato do FGTS no aplicativo
O trabalhador pode consultar o extrato da sua conta do FGTS no aplicativo, onde os valores liberados aparecerão com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.
MP não altera regras do saque-aniversário
A MP não altera as regras do saque-aniversário, apenas libera temporariamente os valores bloqueados na conta do trabalhador. No entanto, trabalhadores que aderirem à modalidade após a publicação da MP e forem demitidos não poderão acessar o fundo como agora.
Os trabalhadores que tiverem direito ao saque poderão receber os valores de forma automática, caso tenham indicado uma conta bancária no aplicativo FGTS.
