– Tópicos –
Revendas clandestinas de gás no Piauí
O Procon/MPPI autuou quatro revendas clandestinas de gás de cozinha em São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí durante fiscalizações realizadas em agosto. As operações tiveram como foco o combate à venda ilegal de botijões, garantindo a segurança e os direitos dos consumidores da região. Esta ação é parte de um esforço contínuo para regularizar o comércio local.
A irregularidade constatada
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizou, em agosto, fiscalizações abrangentes que resultaram em autuações contra revendas de gás e supermercados em diversas regionais do Piauí. Nas cidades de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí, a principal irregularidade constatada foi a comercialização ilegal de botijões de gás.
Concorrência desleal e sonegação fiscal
Ao todo, quatro estabelecimentos foram autuados por estarem operando como revendas clandestinas de gás de cozinha. A venda de gás sem a devida autorização e regulamentação representa um sério risco à segurança dos consumidores, além de configurar concorrência desleal e sonegação fiscal. As ações do Procon/MPPI buscam assegurar que apenas produtos e serviços dentro das normas legais cheguem à população.
Outros municípios como foco das fiscalizações
As fiscalizações do Procon durante o mês de agosto também se estenderam a outros municípios do Piauí. Em São Raimundo Nonato, postos de combustíveis foram autuados por problemas como medida baixa e falta de equipamentos para análise de produtos. Em Picos, supermercados foram notificados por não cumprirem a exigência de classificação vegetal em itens essenciais como arroz e feijão.
Com informações do site Cidade Verde
