O Ministério Público do Piauí, que tem à frente a promotora de Justiça de Regeneração – Valesca Caland Noronha, reuniu representantes de órgãos públicos e a sociedade civil regenerense no Salão Paroquial na manhã desta quarta-feira (6) para a finalização do Seminário sobre Intersetorialidade. A proposta, segundo a Promotoria, é orientar a população sobre o papel das instituições públicas no município.
O seminário, lançado em setembro de 2017, chegou à sua quarta etapa, finalizando nesta quarta-feira com a apresentação de uma cartilha da Promotoria de Justiça de Regeneração, que traz um conjunto de orientações sobre o acesso aos direitos e qual o papel das instituições públicas.
Lançado há quase dois anos sob o tema ‘A intersetorialidade como estratégia para o avanço das políticas públicas e uma gestão de excelência’, o projeto foi desenvolvido para se executado em quatro etapas:
01 – apresentação da proposta / setembro de 2017;
02 – capacitação / dezembro de 2017;
03 – apresentação – plano de ação / fevereiro de 2018; e
04 – culminância / fevereiro de 2019.
“Esse trabalho da nossa incansável promotora é de suma importância porque a gente vê muitas pessoas em busca dos seus direitos e, às vezes, não encontram pela falta de informação, pois elas não sabem aonde ir e nem a quem recorrer. Esse trabalho de orientação tem sido o objetivo da nossa promotora. A Polícia Militar vem fazendo o seu papel com palestras e ações pedagógicas, até porque primamos muito pelo social para que se previna hoje para não se punir amanhã”, afirmou o cabo Giordano – da Força Tática de Regeneração.
O empresário Silvio Vilarinho – responsável pela organização do seminário, assegura que a cartilha do Ministério Público representa a confirmação do sucesso do seminário, desde o seu lançamento em 2017.
“Não foi um trabalho fácil, pois ter consciência é uma escolha. A gente tem trabalhado arduamente nessa missão. Quero parabenizar a promotora Dra. Valesca Caland, que tem lutado incansavelmente para que o conhecimento e a informação cheguem à população de Regeneração. Desde setembro de 2017 a gente vem trabalhando esse projeto que hoje culmina nessa cartilha, que traz o papel das instituições”, disse Sílvio Vilarinho.
A promotora de Justiça, Valesca Caland, assegura que já é possível perceber os efeitos positivos do seminário. Segundo ela, os problemas ainda existem, mas, vários, em menor escala.
“Determinados problemas que antes existiam em larga escala, hoje estão em menor proporção, pois a população está se conscientizando da importância do conhecimento dos seus direitos. Na realidade, a informação é a maior arma que um cidadão pode ter para garantir seus direitos e, de certa forma, conhecer seus deveres. Quando se dá informações ao cidadão, ele está sendo empoderado. O que estamos fazendo na Promotoria é apenas cumprindo o que já diz a Constituição, até porque o poder emana do povo”, enfatizou a promotora.
Durante a culminância do projeto, houve uma encenação teatral intitulada ‘Alice no país das Vilas’, enfatizando a importância da informação para o cidadão, como também o papel das instituições públicas em benefício da população.
A cartilha apresenta à sociedade em geral o papel do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, do prefeito municipal, do vereador, de secretários municipais, das polícias Civil e Militar, do Conselho Tutelar. Ela apresenta, a título de informação, o objetivo, o alinhamento estratégico e a justificativa do projeto.
Fotos: Denison Duarte e Marcele Siqueira
Vídeos: Denison Duarte
