As atividades desenvolvidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí(PGJ-PI), Cleandro Moura, por meio do órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), e dos órgãos de execução, foram decisivas para a retomada do regime presencial na rede pública de ensino. Esse retorno colaborou para que, mesmo durante a pandemia de Covid-19, o Piauí apresentasse crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Entre reuniões com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) e com secretarias de educação para definição de protocolos, elaboração de notas técnicas, audiências por todo o Piauí e cooperação com o Procurador-Geral de Justiça(PGJ-PI) para expedição de recomendação sobre a retomada no ensino fundamental, o Caodec desenvolveu o projeto “Educação? Presente!” e sustentou o mote: “o direito de aprender permanece”.
Desenvolvido com o intuito de fortalecer o compromisso de todos com a priorização da educação no estado do Piauí, o projeto “Educação? Presente!” foi sustentado por 4 pilares: pensar e implantar soluções para o trabalho educacional no momento de pandemia; garantir o direito à alimentação escolar no contexto pandêmico; assegurar a permanência do vínculo escolar por meio de ações de busca ativa e estimular o planejamento para o retorno às aulas presenciais com segurança.
“Para o MPPI, a retomada das atividades escolares presenciais deveria ser reconhecida como prioridade absoluta em relação às demais atividades socioeconômicas, posto que o cenário em que escolas públicas permaneciam fechadas, em contraposição às escolas particulares e/ou outras atividades sociais consideradas não essenciais, representava afronta ao direito à educação, aos princípios do acesso universal, equidade e igualdade”, recorda Flávia Gomes.
IDEB
O IDEB é o principal indicador da qualidade da Educação Básica no Brasil. Uma das principais ferramentas do Ideb é o Sistema de Avaliação da Educação Básica(Saeb), provas aplicadas a cada dois anos em matemática, língua portuguesa, ciências humanas e ciências da natureza.
Segundo dados publicados, no último dia 16, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), no Ensino Médio, o IDEB do estado saiu de 3,7, em 2019, para 4,0, em 2021. No Ensino Fundamental, o estado também evoluiu. Em 2019, a nota do 1º ao 5º ano era de 6.0, agora é de 6.1. Com relação as séries finais, do 6º ao 9º ano, a pontuação saiu de 4,3 para 4,9.
Domingos Mourão
O município piauiense de Domingos Mourão ficou em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb – 2021), ao alcançar a nota 8,3 nos anos iniciais e 6,1 nos anos finais. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional Piauí e Dirigente Municipal de Educação de Domingos Mourão, Erica Graziela, destacou o apoio dado pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) para o alcance desses resultados.
Domingos Mourão obteve a posição de melhor IDEB dos 224 municípios do Piauí. “Aqui, no Piauí, houve algo que foi essencial para que nós pudéssemos dar continuidade ao processo educacional dos nossos estudantes. Quero ressaltar aqui a importância do Ministério Público do Estado do Piauí, que, desde o início nos orientou a dar prosseguimento às atividades. Num primeiro momento, nós fomos orientados a trabalhar de acordo com a realidade do município. Esse apoio do Ministério Público foi essencial para que tivéssemos segurança na hora de tomar uma decisão”, explica Érica Graziela.
Durante e após a pandemia, a coordenadora do Caodec/MPPI, Flávia Gomes Cordeiro, já participou de 18 eventos organizados pela Undime/PI. “Outra questão relevante foi a questão da entrega dos kits de alimentação escolar, que foi uma orientação do Ministério Público. A educação não parou no estado do Piauí por essa articulação que foi realizada entre essas entidades. As orientações que eram dadas, nos cumprimos aqui no nosso município. Aqui no Piauí, essa relação já existia antes da pandemia, mas na pandemia, se fortaleceu, e os resultados estão aí para nos mostrar que os municípios que cumpriram aquilo que foi orientado pelo MP, certamente, tiveram êxito”, acrescenta a dirigente municipal de Domingos Mourão.
As orientações dadas pelo MPPI, no processo de retorno das aulas e de garantia da vacinação dos profissionais da educação também foram pontos destacados pela gestora de Domingos Mourão.
“O MPPI foi muito bem representada pela promotora Flávia. Deixo meu agradecimento porque mesmo fazendo parte do Direito, fez a diferença na Educação de crianças e adolescentes no estado do Piauí”, avaliou Érica.
Fonte: Ministério Público do PI
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