Justiça Eleitoral rejeita AIJE contra Professor Adriano por insuficiência de provas

O prefeito eleito de Amarante, Professor Adriano, superou mais um obstáculo jurídico. Nesta segunda-feira (18), a 8ª Zona Eleitoral do município julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 0600461-49.2024.6.18.0008, que buscava anular sua eleição e declarar sua inelegibilidade. A decisão mantém o resultado das urnas e reafirma a vitória do projeto político liderado por Professor Adriano.

A ação foi movida pela Coligação A Força do Povo — integrada por PL, Podemos, PSB e PSD — com acusações de abuso de poder político e econômico. Entre os alvos estavam Professor Adriano, o vice Sebastião Campelo, o ex-prefeito Diego Lamartine e a coligação vencedora Para Continuar Mudando a Nossa História. As alegações apontavam para contratações em massa via “notas de serviços”, sem licitação, e supostas distribuições irregulares de benefícios assistenciais no ano eleitoral.

Leia também:

• Decisão judicial em Amarante: Ação contra Professor Adriano e Sebastião Campelo é julgada improcedente

Apesar do parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz Danilo Melo de Sousa entendeu que as provas não sustentavam as acusações. Segundo a sentença, os documentos eram oficiais, mas incompletos — com lacunas na prestação de contas de agosto de 2024 — e não demonstravam nexo causal com finalidade eleitoral. Além disso, as contratações ocorreram em áreas essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana.

Os depoimentos testemunhais também foram descartados por serem genéricos e imprecisos. Alguns, inclusive, reforçaram a legalidade das ações da gestão municipal.

O ponto mais contundente da decisão foi a margem de 3.034 votos — 23,4 pontos percentuais — entre Professor Adriano e seu principal adversário. Diante disso, a Justiça entendeu que eventuais irregularidades, ainda que comprovadas, não teriam força para alterar o resultado eleitoral.

A sentença invocou os princípios da proporcionalidade, segurança jurídica e in dubio pro suffragio, reforçando que, em caso de dúvida, deve-se preservar a vontade do eleitor.

“A prova dos autos, analisada sob o prisma da proporcionalidade e da jurisprudência consolidada, revelou-se insuficiente para configuração do abuso”, diz o juiz na sentença.

Prefeito de Amarante, Professor Adriano | A consolidação do mandato

Com essa vitória judicial, Professor Adriano consolida seu mandato e demonstra resiliência diante de tentativas de desestabilização política. Sua gestão inicia com o respaldo da Justiça e da maioria expressiva do eleitorado amarantino.