O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, durante toda a manhã desta sexta-feira (25), fiscalizações em postos de combustíveis de Teresina, após receber centenas de denúncias de aumentos repentinos preços. Os trabalhos foram realizados sob supervisão do chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon Arimatéa Marques, por determinação do coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro. Foram fiscalizados postos em todas as regiões da capital.
A fiscalização se deu com a ação de duas equipes do órgão ministerial e levou em consideração o aumento, de forma rápida e aparentemente sem justificativa plausível, segundo o chefe da fiscalização, no valor cobrado pelos combustíveis na capital. Em todos os doze postos vistoriados, durante a operação, constatou-se variações de preço entre setenta centavos a um real, o que representa um percentual de 12 a 20% de aumento abusivo. Nas bombas, o valor chega a R$7,30.
Em suas justificativas, os representantes dos estabelecimentos alegaram estar tendo dificuldade para continuar com suas operações, por consequências ainda da pandemia. “É estranho quando todos os postos de gasolina aumentam o preço ao mesmo tempo. Por conta disso, nós do Procon estamos analisando a possível prática de exercer vantagem indevida sob o consumidor devido ao período de carnaval”, disse o chefe de fiscalização.
Como metodologia para as fiscalizações, foram consideradas dados de notas fiscais das bombas para que se observasse a margem de alterações do dia anterior e o presente momento da vistoria. Os postos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentarem defesa. Os estabelecimentos estão passíveis à aplicação de multa que varia entre 600 e 10 milhões de reais.
O representante do Procon destacou ainda que, os consumidores podem consultar o aplicativo “Menor Preço”, que disponibiliza informações sobre quais postos da capital estão com o menor valor. Além disso, a população tem a possibilidade de denunciar preços abusivos através do site atendimentoprocon@mppi.mp.br. Nesse canal, o consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.
